Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida dos estados pelo dia 27 por abril. ESTES ministros vão decidir qual deve ser a aplicação por juros simples ou composto da taxa Selic de modo a que ESTES estados paguem o qual é devido. Os pe..

A mesma medida provisória que cria este “bônus do eficiência” para auditores fiscais conforme as multas qual apliquem abrange similarmente identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministério do Produção. Só qual estes não têm funçãeste de arrecadar nem ..

Este valor do ISS integra o conceito por receita bruta ou faturamento, por modo de que não pode ser deduzido da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça em julgamento de Recurso Especial sob este rito dos r..

Este Fundo Garantidor de Créditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa travada utilizando fundos do pensão sobre este valor de indenizaçãeste que deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira de que veio a falir. Ontem..

Ficará Muito mais difícil escapar da penhora on-line por conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar este sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca de mil cooperativas de crfoidi..

Este Grupo Farias, um Destes superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano do recuperação judicial até este início por julho, depois de que seu pedido de reestruturaçãeste foi aceito no município por Cortês (PE), em 4 do maio. A empresa ..

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada através Polícia Federal no dia 5 do setembro com este objetivo de investigar crimes por gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos por pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo que discute a aplicaçãeste verifique aqui por expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia de preços públicos, dada a sua essencia de contrapartida pelos serviços prestados ou utilização Destes espaçESTES civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

Os casais qual se casam em regime de separaçãeste do bens não podem possibilitar ter AS SUAS posses penhoradas no futuro de modo a pagamento por pensãeste alimentícia de filho, mesmo que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim isolados os..

A Suprema Corte por Gibraltar proibiu que a Amazonia Recovery, companhia fundada para arrecadar e distribuir os fundos resultantes de uma sentença equatoriana fraudulenta de US$ nove,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar por recompensar impostos. São Paulo, responsável através maio..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei de 1998 que libera a terceirizaçãeste por todos os setores das empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pelo serviçeste público, com exceçãeste de carreiras de Estado, tais como auditor e juiz. Este..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou 1 procedimento administrativo para apurar a responsabilidade por terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular de empresa com dfoibitos enunciados na dívida da Uniãeste. Este ..

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