O truque inteligente de Postalis Luiz Gustavo Bichara que ninguém é Discutindo

Manter por tempo ilimitado este direcionamento de mercadoria importada de modo a o chamado “canal cinza”, o mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

A Receita Federal publicou em 4 de setembro, pelo DOU, a portaria 1.265 que aprova procedimentos a serem adotados de modo a a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperaçãeste do créditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir por precedente para de que contribuintes utilizando dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis para quitar a dívida. A eventualidade, conhecida como dação em paga..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca de sete quadros Acerca a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator dos recursos é este ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. Este precisamente assunto deve ser julga..

ESTES juros sobre capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente de sua própria classificaçãeste contábil e, assim sendo, devem ser incluíDestes na base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça, definiu de que os ju..

A Sociedade Unipessoal por Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado do tributaçãeste sem qualquer Espécie do discriminaçãeste ou dificuldade por tal adesão por parte dos requerentes. Assim sendo decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 qual obriga este pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amfoirica, ESTES editores ou ESTES elaboraram projetos do lei para permitir uma compensaçãeste de títulos usando dfoibitos trib..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida saiba como “pílula contra este câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade por São Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..

O emprego por um princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado do São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

Exatamente fora do processo de recuperação judicial, as instituições financeiras com créditos garantidos por cessão fiduciária só podem arrecadar este qual têm direito após a aprovação por plano através assembleia-global por credores. Esse foi este entendimento do..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais de negócios feitos por ele de modo a o famoso estúdio a partir de a dfoicada do 1960. A ação está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo de modo a qual interessados se manifestem em 2 processos que correm sob o rito Destes recursos repetitivos. Um verifique aqui deles discute se este comprador por uma filial por empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

Com a retomada Destes julgamentos pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes A cerca de o ágio. Trata-se por um dos temas mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz deter feito levantamento para suspender dfoibitos. Parte dos contribuintes que aderiram ao programa por repatriaçãeste de recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

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